Concessionária terá que liberar veículo para transferência

A Ponta Negra Automóveis Ltda foi condenada, em primeira e segunda instância, a retirar a suposta cláusula de intransferibilidade de um veículo, modelo Ford/Escort XR3, além de excluir o bem de possível penhora.

Autorizada transfusão de sangue em testemunha de Jeová

Mesmo alertada do risco, a família da atendente se negou a autorizar o procedimento sob a alegação de que a religião que professam não o permite.

ADI contra repercussão geral é arquivada por falta de legitimidade do autor para ajuizar a ação

O ministro Carlos Alberto Menezes Direito indeferiu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4149.

Não permitido lance inferior ao preço de mercado em leilão de gado

O juiz federal de Altamira havia decretado perdimento do rebanho bovino ora objeto da presente ação, determinando ainda que o arrecadado fosse destinado pelo Ibama a entidades beneficentes.

Anac estuda flexibilização de normas de segurança para não ter de fechar aeroportos

Juiz só pode determinar penhora online se parte pede

TRE-RO anula cassação de vereador por infidelidade

TJ cassa liminar que beneficiava médico suspeito de desviar fígado

Médico está sendo investigado.

Vítimas de bala perdida poderão receber até R$ 350 mil

Correio Braziliense deve indenizar policiais por publicação de matéria ofensiva

Mulher perde indenização por excesso de "gatos" no local onde mora

Devido ao grande número de gatos?existentes na localidade onde mora e por medida de segurança, o sistema elétrico foi desligado automaticamente a fim de evitar uma sobrecarga na rede, o que acarretaria em sérios riscos ao sistema.

PGR pede ao STF instauração de inquérito contra deputada federal

Relator de CPI desafia presidente do STF

Câmara aprova redução de recursos em ações trabalhistas

CNJ instaura processo contra desembargador acusado de venda de liminar

CNJ segue voto de Vantuil e mantém fim de recesso no TJ-RJ

Lei estadual que fixa pequeno valor define dispensa de precatório

Presos no AM reclamam de morosidade do Judiciário

Estagiária que teve dedo amputado em giroscópio do Museu da PUCRS não obtém reparação

OAB-SP divulga gabarito e já anula uma questão da prova